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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O Beer And Book, pessoa jurídica de direito privado qualificada como Thaiane dos Santos Machado LTDA  e inscrita no CNPJ sob o nº 49.802.906/0001-19 é proprietário do site Beer And Book e dos demais ambientes virtuais disponíveis.

 

Para regulamentar as condições de uso da plataforma e os direitos e deveres das membras do clube, elaboramos esses Termos e Condições de Uso  (“Termos de Uso”).

 

O cadastramento para acesso à plataforma pressupõe a compreensão de todas as condições, direitos e deveres a seguir descritos, os quais podem eventualmente ser alterados, bem como implica para as membras do clube  a aceitação total e irrestrita dos Termos de Uso.

 

As membras do clube que tiverem dúvidas ou questionamentos sobre uso, acesso ou qualquer funcionalidade da plataforma, ou que queiram fazer sugestões, podem entrar em contato conosco através do e-mail atendimento@escoladepensar.com.br, ou do nosso WhatsApp +55 (71) 99172 4578.

 

I – DEFINIÇÕES

1.1. Para o melhor uso e entendimento da Plataforma, são definidos os seguintes conceitos:

- Plataforma – é a comunidade virtual do Beer And Book, de propriedade da Escola de Pensar que, através de encontros mensais online para discussões de livros previamente informados, com o aprofundamento de conceitos e assuntos relacionados ao livro escolhido, como também a constante troca de conhecimento e networking.

- Usuários: são as pessoas físicas, com plena capacidade para exercer todos os atos da vida civil, que realizam cadastro e desejam acessar a plataforma e todas as funcionalidades disponíveis. Também chamadas de membras.

- Cadastro: ação necessária para ingresso à plataforma Beer And Book.

- Plataformas Parceiras: plataformas online responsáveis pela intermediação de pagamentos e e-mail marketing.                                                                      

 

II – DISPOSIÇÕES INICIAIS

2.1. Os usuários, presenciais ou online, para o bom uso do Clube do Livro e um convívio harmônico e respeitoso, devem regular seus comportamentos de acordo com regras destes Termos de Uso, da Política de Privacidade e do ordenamento jurídico brasileiro vigente.

2.2. O Beer And Book preza sempre pela intimidade e segurança das membras, de modo que toda e qualquer solicitação de dados pessoais é realizada em atendimento aos princípios e fundamentos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

2.2.1. Para maiores esclarecimentos a respeito da forma como realizamos o tratamento de Dados Pessoais, bem como as finalidades e necessidades, sugerimos a leitura de nossa Política de Privacidade.

2.3. O Beer And Book está sempre buscando melhorar os seus serviços, por isso e por outras razões válidas, estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo que a versão em vigor e mais recente será aquela disponível em nosso site.

2.4. É dever das membras estarem atualizados sobre as alterações no Termos de Uso.

2.5.  Caso o usuário não concorde com os Termos de Uso ou venha a não concordar com as novas atualizações dos Termos de Uso, deverá realizar a exclusão da sua conta na plataforma.
2.6. Podemos ceder ou transferir este Termo para terceiros, sem aviso prévio, incluindo em casos de fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantendo os demais termos e condições deste Termo.

 

III – SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE USO

3.1. O Beer And Book foi desenvolvido para promover o gosto pela leitura, incentivar debates literários e criar uma comunidade de mulheres leitores engajada. Os seguintes serviços estão disponíveis para os assinantes:
3.1.1. Seleção curada de livros: Beer And Book oferece uma seleção exclusiva de livros, indo além dos títulos mais vendidos. Cada livro é cuidadosamente escolhido, abrangendo uma diversidade de gêneros, temas e faixas etárias, para proporcionar uma experiência literária rica e diversificada. É de inteira responsabilidade das membras do clube adquirir os livros que são indicados para a leitura;
3.1.2. Discussão mensal sobre o livro do Mês: todo mês, as membras têm a oportunidade de participar de discussões sobre o livro escolhido. Essas discussões promovem a troca de ideias e impressões sobre a leitura, enriquecendo a experiência de cada assinante;

3.1.3. Comunidade engajada: as membras fazem parte de uma comunidade ativa, onde podem trocar ideias, opiniões e experiências sobre os livros lidos, através do whatsapp, criando um espaço de troca e aprendizado mútuo;

3.1.4. Encontros exclusivos: eventualmente, o Beer And Book organiza encontros online exclusivos com autores e especialistas da área literária, possibilitando debates e diálogos enriquecedores.

3.1.5. Encontros presenciais: os encontros presenciais é de acesso EXCLUSIVO das membras que adquirem planos "Sou B&B", anual ou semestral. Membras dos planos "B&B Online" não participam desses encontros, salvo no caso descrito no item 3.1.5.1.
3.1.5.1. Membras que adquirem os planos "B&B Online", para participar da modalidade online dos encontros, poderão participar dos encontros presenciais desde que: I. avise com antecedência mínima de 30 dias da data do encontro; II. efetue um pagamento no valor de r$ 45,00 (quarenta e cinco reais) a serem pagos diretamente com Atendimento (através de e-mail ou telefone). Importante salientar que, em caso de não comparecimento no dia do encontro o valor não será devolvido ou transferido para outra data. Também, não será permitido ir ao encontro com acompanhante(s) que não seja(m) membra(s) do Beer And Book. 

3.2. O objeto destes Termos de Uso é a regulamentação da relação entre a membra e o Beer And Book, incluindo a descrição e as condições de uso dos serviços oferecidos, os direitos e deveres das membras e do Beer And Book, bem como as limitações de garantias e de responsabilidades.

3.3. Para membras do Clube do Livro online, é necessário que o usuário tenha conexão com a internet, não tendo o Beer And Book nenhuma responsabilidade em relação aos custos de manutenção. Eventuais falhas de comunicação ou do dispositivo não são de responsabilidade do Beer And Book.

3.4. Eventualmente, a plataforma poderá não estar disponível por falhas técnicas relacionadas à licença do ambiente virtual, ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio, que estão fora do controle do Beer And Book.

3.5. A plataforma poderá ser atualizada, com inclusão de novos planos e serviços e, para tanto, o Beer And Book se resguarda o direito de, eventualmente, excluir planos e serviços mais antigos. Nesses casos, toda vez que a membra ingressar na plataforma, aparecerá uma comunicação, com alerta da data em que os planos e serviços não estarão mais disponíveis.

3.6. É fundamental acompanhar pelo site www.beerandbook.com.br e em nossas redes sociais o calendário com data, local e horário. Os encontros terão duração máxima de 03 (três) horas e caso a membra não possa comparecer a algum encontro, não haverá estorno ou remarcação de encontro presencial ou online.

 

IV – CADASTRO

4.1. A membra que desejar ingressar pela primeira vez na Plataforma e utilizar de todos os serviços e funcionalidades disponíveis, deverá realizar o cadastro escolher o plano de pagamento.

4.2. A membra inicia com a escolha do usuário pela modalidade online de plano de sua preferência (“Plano”), recebendo o acesso pelo período de 6 (seis) meses ou 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, e cujo pagamento estará condicionado ao tipo de Plano. 

4.2.1. Dados para cadastro: a membra deverá incluir na página de cadastro o nome completo, e-mail, celular, CPF, endereço de residência e dados do cartão de crédito para pagamento.

4.3. Com a confirmação do cadastro e do pagamento, a membra receberá e-mail com instruções para o primeiro acesso.

4.4. Tempo de Acesso: a membra terá acesso aos conteúdos da plataforma dentro do período determinado, de acordo com o tipo de plano escolhido.

4.5. A membra deverá manter seus dados pessoais atualizados. A informação de dados equivocados e/ou desatualizados poderá acarretar o cancelamento do cadastro.

 

V - PAGAMENTO

5.1. Para acesso à plataforma é necessário realizar o pagamento dos valores, de acordo com a modalidade de plano escolhido pela membra do clube.

5.2. Para todos os planos disponíveis, a membra do clube terá acesso à plataforma pelo de vigência do plano, efetuando o pagamento de acordo com o tipo de parcelamento que desejar.

5.3. Atualização de valores: os benefícios e conteúdos de cada plano estão disponíveis na plataforma e no site do Beer And Book, sendo certo que poderemos, realizar correção e alteração dos valores, de acordo com a inflação do período.

5.4. Promoções e descontos: de tempos em tempos poderão ser concedidas promoções, para que as membras do clube possam usufruir de descontos e outras formas diferenciadas para pagamentos e contratação de acesso à plataforma.

5.4.1. O tempo de duração e as condições para participação da promoção serão disponibilizadas na página de acesso do Beer And Book.

5.4.2. Não há qualquer obrigação do Beer And Book em manter a promoção por mais tempo que o previsto, sendo que, caso haja prorrogação de tempo ou extensão das regras, será considerado mera liberalidade do Beer And Book.

5.5. Formas de Pagamento: as membras do clube podem realizar o pagamento dos valores através de boleto bancário ou cartão de crédito.

5.6. Alteração da modalidade de plano: a membra do clube que quiser alterar a modalidade de seu plano, seja para um superior ou inferior, não terá reembolso de valores ou recebimento de crédito na plataforma.

5.7. Os planos não são renovados automaticamente, considerando o dia de contratação inicial.

5.8. Os livros não estão incluídos no valor da assinatura, ficando de responsabilidade da membra adquirir o seu próprio título.

5.9. O Beer And Book conta com uma plataforma parceira que é a responsável pelo gerenciamento dos pagamentos e cobrança dos valores referentes aos valores. No momento do preenchimento do cadastro, a membra do clube é direcionada à página dessa empresa.

5.10. A membra do clube está ciente de que os pagamentos na plataforma parceira são feitos por intermédio de gateways de transações e eventuais falhas e problemas nessas operações não responsabilizam de nenhuma forma o Beer And Book.

5.11. O prazo para a disponibilização da assinatura é contado da confirmação do pagamento pela plataforma parceira.

 

VI – PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. O uso comercial da expressão “Beer And Book”, "B&B" e “Beer & Book” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços, incluindo bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que a membra acesse e use sua conta, são de propriedade do Beer And Book e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, notadamente as leis nº 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

6.2. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos da plataforma Beer And Book, assim como a utilização de quaisquer elementos de propriedade intelectual do Beer And Book, salvo se autorizados expressamente pelo Beer And Book.

6.3. O Beer And Book não tem qualquer responsabilidade com relação a conteúdos ou serviços ofertados em outras plataformas, ainda que exista, independentemente do motivo, link para os mesmos nas plataformas do Beer And Book. Os links de formulários do Google não geram nenhum tipo de vínculo de obrigação com o Beer And Book ou com a plataforma Beer And Book uma vez que tem como única finalidade a divulgação de vagas e serviços entre as membras.

 

VII – TRATAMENTO DE DADOS

7.1. O Beer And Book se obriga a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições legais vigentes, bem como nos moldes da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (”LGPD”), visando dar efetiva proteção aos dados coletados de pessoas naturais, utilizando-os somente para os fins necessários à consecução do objeto deste Termo de Uso, ou nos limites do consentimento expressamente manifestado por escrito por seus respectivos titulares.

7.2. O Beer And Book não armazenará dados dos Usuários cadastrados na plataforma Beer And Book, resguardando-se, porém, o direito de coletá-los, utilizá-los e compartilhá-los com empresas parceiras quando necessária a realização de tais atos para a execução dos serviços da plataforma Beer And Book, nos termos da Política de Privacidade e da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que as referidas empresas parceiras poderão armazenar os dados pessoais nas suas respectivas bases de dados.

7.3. Com a exclusão da conta na plataforma Beer And Book, os dados armazenados e coletados serão excluídos da base de dados da plataforma, salvo se necessária a manutenção dos dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos do artigo 16 da Lei nº 13.709/2018.

 

VIII – DIREITO DE USO DE IMAGEM

8.1. Ao se cadastrar na plataforma, a membra do clube autoriza o uso de sua imagem em todo e qualquer material entre imagens de vídeo, fotos e documentos, para ser utilizada pelo Beer And Book e, também, nas peças de comunicação que será veiculada nos canais oficiais da marca.

8.2. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional, das seguintes formas: (I) site oficial; (II) mídia eletrônica (vídeo-tapes, televisão, cinema, entre outros); (III) redes sociais;

8.3. Fica ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

IX - TERMOS DE USO
9.1. Ao ingressar no Beer And Book, encorajamos a membra a participar ativamente das discussões, compartilhando suas opiniões, pensamentos e ideias sobre os livros que lemos;
9.2. Valorizamos a diversidade de opiniões e perspectivas. Portanto, solicitamos que todos as membras tratem mas às outros com respeito, mesmo que discordem em determinados pontos. Comentários ofensivos, discriminatórios ou prejudiciais não serão tolerados.
9.3. Durante nossas discussões, podemos compartilhar reflexões pessoais e experiências relacionadas aos livros. Por favor, respeite a confidencialidade dessas informações e evite compartilhá-las fora do grupo sem permissão expressa.
9.4. Esperamos que todos as membras do Beer And Book se comprometam a ler os livros selecionados para cada encontro. Isso garantirá discussões significativas e enriquecedoras para todos os envolvidos.

9.5. Fique atenta às comunicações do Beer And Book, incluindo anúncios de reuniões, atualizações de leitura e outras informações importantes. É responsabilidade de cada membra se manter informada e participar ativamente das atividades do grupo.

9.6. É estritamente proibida a divulgação de links ou produtos de quaisquer fontes durante as discussões do Beer And Book, a menos que expressamente autorizado pelos organizadores do grupo. Esta política visa manter o foco nas obras literárias discutidas e promover um ambiente livre de spam e autopromoção. A violação deste termo pode resultar em medidas disciplinares, incluindo a remoção da membra infratora do clube.

 

IX - DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O presente instrumento é regido e interpretado em conformidade com as leis vigentes do Brasil.

9.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador - BA para dirimir quaisquer controvérsias acerca do presente Termo de Uso que não puderem ser solucionadas de forma extrajudicial, com a exclusão de qualquer outro Foro, por mais privilegiado que possa ser.

 

Salvador, 02 de janeiro de 2025.

Politica Cancelamento

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

SOBRE OS VALORES:
Encontros Online

- Plano Semestral: você pagará R$ 143,40 (cento e quarenta e três reais e quarenta centavos) por semestre, podendo dividir no cartão de crédito em até 6 vezes sem juros.

- Plano Anual: você pagará R$ 250,80 (duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos) por ano, podendo parcelar o valor em até 12 vezes sem juros.

Encontros Presenciais

- Plano Semestral: você pagará R$ 299,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos) por semestre, podendo dividir no cartão de crédito em até 6 vezes sem juros.

- Plano Anual: você pagará R$ 538,80 (quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) por ano, podendo parcelar o valor em até 12 vezes sem juros.
 

SOBRE DATA DA ASSINATURA E A CONTAGEM DO TEMPO DO PLANO

A data de participação no Beer And Book depende da data em que a assinatura foi realizada na plataforma. O plano ele começa a contar a partir da relação entre a data de contratação e a data do encontro subsequentes.
- Para assinaturas online: os encontros acontecem sempre na última quinta-feira do mês. Desse modo, para que seja possível participar do encontro do mês vigente, a contratação deverá ter sido realizada até o dia 10 do mês. Após essa data, o início da vigência do plano será contada a partir do mês subsequente. Exemplo: em outubro de 2024, o encontro acontecerá no dia 31/10. Para que a membra possa participar desse encontro, ela precisa ter assinado o plano até o dia 10/10. Depois dessa data, só poderá participar do encontro de novembro.
- Para assinaturas presencial:
os encontros acontecem sempre no terceiro sábado do mês. Desse modo, para que seja possível participar do encontro do mês vigente, a contratação deverá ter sido realizada até o dia 01 do mês. Após essa data, o início da vigência do plano será contada a partir do mês subsequente. Exemplo: em novembro de 2024, o encontro acontecerá no dia 20/11. Para que a membra possa participar desse encontro, ela precisa ter assinado o plano até o dia 01/11. Depois dessa data, só poderá participar do encontro de dezembro.

 

PEDIDOS DE CANCELAMENTO EM ATÉ 7 DIAS APÓS A ASSINATURA

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990), caso você deseje cancelar sua inscrição no Beer And Book, após 7 dias de sua compra, faremos o reembolso integral do valor.

 

PRAZO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES

A membra do clube fica ciente de que o reembolso de valores no caso do Direito de Arrependimento, fica condicionado à autorização da operadora de cartão de crédito e dependerá da data de fechamento da fatura da membra do clube, e o reembolso poderá acontecer dentro do prazo de até duas faturas. Lembrando que esse prazo é de responsabilidade do emissor do cartão e pode variar conforme as regras da instituição bancária. Existem 3 formas de você receber esse valor: o banco pode estornar o valor total na sua fatura, liberando o limite e as parcelas restantes continuarão aparecendo; o banco pode cobrar todas as parcelas e fazer um estorno total somente na última fatura de cobrança; o banco pode fazer o estorno parcelado junto com as cobranças das parcelas.

 

Caso o pagamento tenha sido realizado por boleto bancário, a restituição dos valores poderá ocorrer em até 20 (vinte) dias úteis contados da data em que a membra do clube fornecer ao Beer And Book os seus dados bancários.

 

APÓS 7 DIAS DA ASSINATURA

A membra do clube que não deseja mais utilizar os serviços do Beer And Book, pode solicitar o cancelamento da sua conta, contudo não terá restituição de valores, permanecendo com acesso até a data de cancelamento.

 

COMO FUNCIONA A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO?

A solicitação de cancelamento deve ser enviada por e-mail: atendimento@escoladepensar.com.br. A solicitação deverá necessariamente obedecer às seguintes etapas: solicitação feita pelo somente pela membra do clube, e após o recebimento de confirmação via e-mail realizada pelo Beer And Book, a membra do clube terá sua solicitação concluída. Os planos não possuem renovação automática.

 

ALTERAÇÃO DE PLANOS

Migração para plano inferior ao contratado: A membra do clube que estiver com acesso ao plano intermediário e desejar migrar para o plano básico, ou estiver com plano superior e desejar migrar para o plano intermediário, poderá fazer sua solicitação, porém, a ativação do novo Plano ficará condicionado ao encerramento do plano atual.  Por exemplo: a membra do clube que realizou a contratação de um plano de 12 meses, no dia 10/11/2023, deverá aguardar até o dia 10/11/2024, para migrar ao outro plano, sem direito a devolução ou restituição de valores.

 

Migração para plano superior ao contratado: A membra do clube que desejar migrar para um plano superior, poderá realizar o upgrade a qualquer momento, através dos contatos oficiais do Beer And Book. Em situação de migração para o plano superior, a membra do clube terá o plano atual cancelado e irá adquirir um novo plano. Na data do pagamento dos valores adicionais, será considerada  a nova data de ativação do plano, momento em que terá acesso ao novo plano contratado, com suas funcionalidades adicionais.

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